A Cultura de Paz está relacionada à prevenção e à
resolução não-violenta dos conflitos. É uma cultura baseada em um conjunto de
valores da democracia e compromissos com:
- o exercício e o respeito dos direitos e deveres humanos;
- a promoção e vivência do respeito à vida e à dignidade de
cada pessoa, sem discriminação ou preconceito;
- a rejeição a qualquer forma de violência;
- o respeito à liberdade de expressão e às diversidades por
meio do diálogo, da compreensão e do exercício do pluralismo;
- a prática do consumo responsável e do respeito a todas as
formas de vida e recursos naturais do planeta;
- a tolerância e a solidariedade; e o empenho na prevenção de conflitos, resolvendo-os em
suas fontes (que englobam novas ameaças não-militares para a paz e para a
segurança, tais como a exclusão, a pobreza extrema e a degradação ambiental).
A Cultura de Paz é um esforço e dedicação para o diálogo,
a negociação e a mediação, de forma a tornar a guerra e a violência inviáveis,
e deve ser entendida como um processo, uma prática cotidiana que exige o
envolvimento de todos: cidadãos, famílias, comunidades, sociedades e Estado.
A sociedade abre-se neste momento para uma oportunidade
de todos, juntos, transformar uma cultura pautada na desconfiança, competição e
uso abusivo do poder em uma cultura de diálogo e responsabilidade partilhada.
Esta transformação manifesta o anseio coletivo por valores que sustentem uma
sociedade mais justa, solidária, fraterna, onde a dignidade e o respeito mútuo
promovam o melhor em cada um de nós.
Sendo a cultura o modo coletivo de sentir, pensar e agir,
a Cultura de Paz requer novas formas de convivência e mecanismos mais justos de
distribuição da riqueza e do saber. Ela estimula conexões, desafia nossa
capacidade criadora de soluções práticas, sustenta os processos de mudança que,
por sua vez, exigem o empoderamento de cada indivíduo para a construção de uma
cidadania planetária baseada na responsabilidade universal.
Considerando a missão da Assembléia Legislativa e dos
representantes políticos de todo o povo brasileiro de acolher as aspirações
genuínas da sociedade, dirigimo-nos às senhoras e aos senhores para manifestar
e partilhar esta inquietação social de estabelecer a Cultura de Paz nas
políticas públicas como um compromisso inadiável.
* Trecho da Carta Aberta do ConPAZ (Conselho Parlamentar pela
Cultura de Paz), órgão da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
instituído pela Resolução 829/2002, composto por 36 organizações governamentais
e não-governamentais, movimentos sociais e representantes de diversas tradições
religiosas, e 12 parlamentares, quer tornar pública sua missão de contribuir
para que os princípios de Cultura de Paz norteiem as políticas públicas.