Secretaria Federal de Bem-Estar Animal é proposta em Fórum paralelo à Rio +20

A Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA Brasil) promoveu um Fórum de Proteção Animal paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20. O encontro aconteceu na sexta-feira, 15/06, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de personalidades ligadas à causa animal. Dentre as propostas debatidas, foi ressaltada a importância da criação de uma Secretaria Federal de Bem-Estar Animal. O tema foi discutido com propriedade por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), de Porto Alegre - capital do Rio Grande do Sul - e da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (SEPDA), que atua na capital do Rio de Janeiro. Os municípios destacam-se pela exclusividade de disporem de secretarias especializadas na causa, que beneficiam de forma significativa o tratamento com os animais.

Para a primeira-dama da capital gaúcha, Regina Becker, responsável pela direção do SEDA, a criação de uma Secretaria Especial dos Diretos Animais em esfera nacional, supriria grande parte das demandas que essa matéria exige. “Essa seria uma forma de fazer valer os Direitos positivados pela Constituição Federal e legislações complementares, pois, ainda hoje, o Poder Público se exime deste compromisso”, disse. A opinião foi partilhada pelo Secretário Luiz Gonzaga da Costa Leita, da SEPDA.

A ministra Izabella Teixeira destacou as dificuldades frente aos entraves de projetos que estão em apreciação, tanto na Pasta do Meio Ambiente quanto no Congresso Nacional. Destacou ela que, por mais interesse que haja por parte dos técnicos do Ministério, os ritos legislativos impedem que a resposta aos anseios da população possa acontecer com a brevidade que necessita. Da mesma opinião compartilhou Regina, enfatizando que o tema “animais” é novo e precisa ser muito trabalhado para ser assimilado pela sociedade civil e pelo poder público.

Ao serem abordados temas como as deficiências do Código Florestal e as limitações do Ministério do Meio Ambiente e dos ambientalistas perante os agentes de articulação; o impacto sobre a fauna pela perda da biodiversidade; a preservação da vida marinha; e as legislações e projetos para a coibição de maus tratos e crimes contra os animais, pode-se concluir que a questão é ampla, abrangente e exige medidas efetivas no sentido de garantir o bem-estar dos animais.

Ao final do encontro, foi elaborada uma moção conjunta que será encaminhada às instâncias superiores, com o intuito de ampliar o debate e, a partir daí, estabelecer políticas públicas referentes à matéria.

Texto: Notícia Animal com informações SEDA